Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

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Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

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Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

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A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

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Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

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Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

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Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

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Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da reparação da indenização de danos

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

convivência familiar da criança e do adolescente? Por meio de dissertação, neste estudo, constatou-se que a

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

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